Prefeitura pode convocar professores substitutos para normalizar aulas


Por Alessandro / 10 de agosto de 2018

Prefeitura pode convocar professores substitutos para normalizar aulas; 85 % da rede de ensino funciona normalmente.

Uma das prioridades do Governo Municipal tem sido melhorar a Educação municipal. Por isso, tem trabalhado em parceria com a Fundação Lemann para aplicar no município a mesma metodologia que levou Sobral (CE) a conquistar o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Brasil.

O Governo preocupa-se com a qualidade do ensino e esforça-se para que o mínimo de 200 dias letivos por ano seja cumprido. A greve dos professores, mesmo com a atual baixa adesão, dificulta que essa meta seja alcançada. Levantamento apresentado pela Secretaria de Educação na tarde desta segunda-feira (13) demonstra que 85% da rede de ensino funciona normalmente. Apenas 15% dos servidores da Educação continuam paralisados. Como a greve já se aproxima do seu primeiro mês, a Secretaria vai convocar imediatamente quantos professores e servidores forem necessários para que a normalidade seja reestabelecida.

A medida tem amparo legal em decisão do STF que aprovou o decreto nº 4264/1995, em 13 de junho deste ano. O decreto prevê as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve. Entre outros pontos, o decreto permite o corte de ponto por dias não trabalhados e a contratação de pessoal por tempo determinado, sempre que houver “interesse público”.
“A Greve teve baixa adesão, mas é necessário que se normalize completamente a rede. Assim, contamos com a sensibilidade destes 15% dos servidores paralisados para retomarem aos seus postos. Caso isso não aconteça, iremos seguir os trâmites legais para a contratação temporária de profissionais que completem o quadro. Os alunos não podem ser mais prejudicados do que já foram”, explica o secretário de Administração Jonas Sala.