Conflito entre vizinhos em grupo de Whatsapp pode render processo.


Por Alessandro / 16 de maio de 2018

A tecnologia já faz parte do dia a dia das pessoas em diversas maneiras, em diferentes locais – seja no trabalho, nas escolas ou até mesmo dentro do ambiente em que mora. Por isso, desde então, um clique também se tornou sinônimo de praticidade, principalmente para quem vive em condomínios.
Não é novidade que vários métodos de comunicação surgiram para ajudar no diálogo entre todos que moram em um mesmo conjunto habitacional, exemplo disso são os grupos de WhatsApp. Apesar de ser um método rápido e eficaz, existem cuidados que devem ser tomados antes mesmo do grupo ser criado.
Para a advogada Lessiene Maria Caponi, especialista em direito imobiliário, existem regras que devem ser respeitadas não apenas na criação, mas principalmente na forma de utilizar a ferramenta. Ela lembra ainda que é importante convocar uma assembleia extraordinária para apresentar a proposta de criação do grupo e submeter o assunto à votação.
“Situações que sejam de interesse da comunidade condominial, quando não previstas no Código Civil, Convenção ou Regimento Interno, devem ser deliberadas em Assembleias”, explicou Caponi, ressaltando que a falta de cuidado no uso do grupo de WhastApp pode gerar processos judiciais como ações de reparação por danos morais, calúnia e difamação.
A especialista destacou ainda que a criação do grupo de Whatsapp revela dados pessoais que podem futuramente ser usados de forma indevida e lembrou um caso recente. “Uma condômina decidiu expor uma vizinha a uma situação vexatória informando que a mesma costumava sair todas as quintas, sextas e sábados sempre retornando durante a madrugada fazendo barulho. Situação que foi parar na delegacia”.
Moradora de um condomínio de Salvador, localizado no Rio Vermelho, Júlia Moraes conta que não teve uma boa experiência online. “Respeito e acho necessário o uso da tecnologia para comunicação, mas não indico o WhatsApp. No pouco tempo que fiquei em um grupo, só vi conflitos e exposições”, disse a enfermeira, que revelou já ter tido a vida exposta para os vizinhos.
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