8 de junho de 2017 às 23:20

Edson Fachin encaminha para TRF-1 investigação sobre Lula e Jacques Wagner

  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de cópia da petição contra Jaques Wagner e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem como base as informações passadas nas delações premiadas de executivos da Oderecht….Leia mais

26 de maio de 2017 às 13:35

Defesa de Temer pretende adiar julgamento de processo de cassação no TSE

Com o avanço da crise política, o presidente Michel Temer pretende estender o máximo possível o julgamento do processo de cassação da chapa na qual ele é vice, com a ex-presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação começa a ser apreciada no próximo dia 6. Segundo informações…Leia mais

26 de maio de 2017 às 13:32

Supremo admite possibilidade de rever termos da delação da JBS

Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem a possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F – holding que inclui a JBS – no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República. A previsão não é de consenso entre os integrantes Corte, mas tem sido defendida…Leia mais

10 de maio de 2017 às 18:31

Fachin nega pedido de impeachment contra ministro Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (10) um recurso para dar prosseguimento ao pedido de impeachment de Gilmar Mendes, também ministro da Suprema Corte. O mandado de segurança é assinado por juristas, incluindo o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Na decisão, Fachin justificou que, “diante…Leia mais

25 de abril de 2017 às 16:49

Por 3 votos a 1, STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Por 3 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a volta do goleiro Bruno Fernandes à prisão. Condenado em primeira instância pela morte da ex-namorada Eliza Samudio, o jogador foi solto em 21 de fevereiro por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do mesmo STF. Na última quinta-feira, o procurador-geral da…Leia mais

24 de abril de 2017 às 21:58

STF deve aprovar restrição ao foro privilegiado, afirma ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a…Leia mais

20 de abril de 2017 às 14:47

Janot pede revogação de liminar que libertou goleiro Bruno

  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogasse a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que permite que o goleiro Bruno aguarde o julgamento de recurso em liberdade. O jogador, que atualmente defende o Boa Esporte, de Varginha (MG), foi condenado a 22…Leia mais

27 de março de 2017 às 11:24

Justiça Baiana tem déficit de quase mil defensores

Faltando pouco menos de dois meses para o Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, os profissionais que atuam na Bahia não têm muito a comemorar e lutam pela maior valorização da atividade. Além de enfrentar um déficit de quase mil defensores, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica…Leia mais

17 de março de 2017 às 12:45

Executivos da JBS são presos na Operação Carne Fraca

São Paulo – Executivos do frigorífico JBS foram presos na manhã desta sexta-feira, 17, durante a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal. A empresa BRF Brasil também é alvo da ação, que combate corrupção cometida por agentes públicos federais, empresários e crimes contra Saúde Pública. O esquema seria liderado por fiscais…Leia mais

18 de dezembro de 2016 às 18:55

Justiça aceita denúncia contra Lula e filho na Zelotes

Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores investigada A Justiça Federal decidiu  aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de…Leia mais

23 de outubro de 2016 às 11:44

Sistema processual cada dia mais lento

JOÃO MELO SETENTA MILHÕES de processos estão acumulados, ainda sem solução, nos tribunais brasileiros. A justiça é lenta. Esta é a realidade também em Vitória da Conquista. Aqui na cidade, Arlete Mendes de Souza, moradora do bairro Alto Maron, espera há quatro anos, para receber uma indenização por danos morais….Leia mais

17 de maio de 2016 às 19:26

EJE-BA e UPB realizam terceiro e último módulo de debates sobre processo eleitoral

O módulo III, “Eleições 2016: Processo eleitoral e Condutas vedadas”, será apresentado na terça-feira, 24 de maio, no auditório da União dos Municípios da Bahia   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), juntamente com a União dos Municípios da Bahia (UPB), convida…Leia mais