12 de julho de 2017 às 18:55

Justiça da Bahia decreta prisão de ex-secretário por assédio sexual

O Tribunal de Justiça da Bahia decretou a prisão preventiva do promotor de Justiça Almiro Soares Sena Filho, por assédio sexual, a pedido do Ministério Público da Bahia (MPBA). A decisão foi publicada hoje (12) no Diário da Justiça do Estado da Bahia. Sena responde desde 2014 a uma ação…Leia mais

8 de junho de 2017 às 23:20

Edson Fachin encaminha para TRF-1 investigação sobre Lula e Jacques Wagner

  O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de cópia da petição contra Jaques Wagner e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem como base as informações passadas nas delações premiadas de executivos da Oderecht….Leia mais

26 de maio de 2017 às 13:35

Defesa de Temer pretende adiar julgamento de processo de cassação no TSE

Com o avanço da crise política, o presidente Michel Temer pretende estender o máximo possível o julgamento do processo de cassação da chapa na qual ele é vice, com a ex-presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação começa a ser apreciada no próximo dia 6. Segundo informações…Leia mais

26 de maio de 2017 às 13:32

Supremo admite possibilidade de rever termos da delação da JBS

Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem a possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F – holding que inclui a JBS – no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República. A previsão não é de consenso entre os integrantes Corte, mas tem sido defendida…Leia mais

10 de maio de 2017 às 18:31

Fachin nega pedido de impeachment contra ministro Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (10) um recurso para dar prosseguimento ao pedido de impeachment de Gilmar Mendes, também ministro da Suprema Corte. O mandado de segurança é assinado por juristas, incluindo o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Na decisão, Fachin justificou que, “diante…Leia mais

25 de abril de 2017 às 16:49

Por 3 votos a 1, STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Por 3 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a volta do goleiro Bruno Fernandes à prisão. Condenado em primeira instância pela morte da ex-namorada Eliza Samudio, o jogador foi solto em 21 de fevereiro por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do mesmo STF. Na última quinta-feira, o procurador-geral da…Leia mais

24 de abril de 2017 às 21:58

STF deve aprovar restrição ao foro privilegiado, afirma ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (24) que a “maioria dos ministros” concorda que é necessário restringir o foro privilegiado no Brasil. Uma ação que deve ser julgada na Corte no próximo mês propõe que a prerrogativa seja restrita a apenas crimes cometidos quando a…Leia mais

20 de abril de 2017 às 14:47

Janot pede revogação de liminar que libertou goleiro Bruno

  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogasse a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que permite que o goleiro Bruno aguarde o julgamento de recurso em liberdade. O jogador, que atualmente defende o Boa Esporte, de Varginha (MG), foi condenado a 22…Leia mais

27 de março de 2017 às 11:24

Justiça Baiana tem déficit de quase mil defensores

Faltando pouco menos de dois meses para o Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, os profissionais que atuam na Bahia não têm muito a comemorar e lutam pela maior valorização da atividade. Além de enfrentar um déficit de quase mil defensores, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica…Leia mais

17 de março de 2017 às 12:45

Executivos da JBS são presos na Operação Carne Fraca

São Paulo – Executivos do frigorífico JBS foram presos na manhã desta sexta-feira, 17, durante a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal. A empresa BRF Brasil também é alvo da ação, que combate corrupção cometida por agentes públicos federais, empresários e crimes contra Saúde Pública. O esquema seria liderado por fiscais…Leia mais

18 de dezembro de 2016 às 18:55

Justiça aceita denúncia contra Lula e filho na Zelotes

Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores investigada A Justiça Federal decidiu  aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de…Leia mais

23 de outubro de 2016 às 11:44

Sistema processual cada dia mais lento

JOÃO MELO SETENTA MILHÕES de processos estão acumulados, ainda sem solução, nos tribunais brasileiros. A justiça é lenta. Esta é a realidade também em Vitória da Conquista. Aqui na cidade, Arlete Mendes de Souza, moradora do bairro Alto Maron, espera há quatro anos, para receber uma indenização por danos morais….Leia mais